Autorização de Trabalho (AT)
Se a empresa tem quota, e mesmo antes de o trabalhador viajar para o país, deve fazer a comunicação da contratação ao Ministério do Trabalho na Província onde esse trabalhador for prestar serviços. Normalmente demora 2 semanas.
Se a empresa não tem quota, deve demonstrar que o seu colaborador tem qualificações e experiência que justifiquem a AT. Assim, antes de o trabalhador viajar para o país, a empresa deve submeter os certificados e diplomas, bem como o CV do trabalhador, para obter um certificado de equivalência do Ministério da Educação. Se houver Sindicato, este deve também dar a sua aprovação. Com esses e os restantes documentos, a empresa submete então o pedido de AT ao Ministério do Trabalho na Província onde esse trabalhador for prestar serviços. Normalmente demora 2-3 semanas.
Leia os próximos posts sobre cada um destes passos! Para mais informações contacte-nos em [email protected].The Work Permit (WP)
If the company has quota, and even before the worker travels to Mozambique, the hiring of the foreign national is communicated to the National Directorate of Labour in the Province where the company is located and the worker will be carrying out duties. A Work Permit is normally issued in about 3 weeks, valid for 2 years and can be renewed.
If the company has reached its quota, it may apply for an authorisation to contract a new foreign worker, however, in this case, admission is at the discretion of the Minister of Labour. The application must be accompanied with the academic and professional qualifications of the worker and the approval of the Union for the sector. A Work Permit is normally issued in about 4 weeks, valid for 2 years and can be renewed.
Read our next posts on each of these steps! Contact us for additional info at [email protected].
